O que é Ecocídio?

O Ecocídio é qualquer destruição em larga escala, causada ao meio ambiente, é o conceito dado por danos extensivos que é capaz de gerar destruição total ou parcial do ecossistema.

No final de 2016 o TPI (Tribunal Penal Internacional) reconheceu o ECOCÍDIO, como um crime contra humanidade, e esse termo é designado a toda e qualquer destruição em uma escala maior ao meio ambiente.

Esse delito ganhou adeptos na seara do DPI (Direito Penal Internacional), entre os advogados e todos os especialistas que se interessam em criminalizar qualquer agressão contra o meio ambiente.

Os autores do crime, que seja empresa, chefes de Estado, autoridade ou não poderá pagar uma indenização por danos morais ou econômicos, podendo ter a prisão decretada e a pagar multa.

A procuradoria publicou um documento explicativo, que o tribunal interpretará como crime contra a humanidade, além de crime ambiental pode desmatamento, grilagem de terras, mineração irresponsável, e exploração ilícitas de recursos naturais.

A queimada é uma das práticas mais constantes em nosso meio, o uso de fogo é destinado principalmente a limpeza de terrenos, para o cultivo de plantação ou formação de pastos, mas essa prática descontrolada podendo causar o ecosídio, ocasionado por incêndios em matas, terrenos ou florestas.

O crime de ecocídeo se deu porque estamos vivendo uma grave crise ambiental, como a intenção de diversas espécies, acidificação dos oceanos, mudanças no clima, desmatamento de área verde, entre outros.

Por esse motivo foi necessário regulamentar os direitos e valores do nosso ecossistema, o código prevê até 12 anos de reclusão para quem causar qualquer desastre ambiental com grande destruição da flora ou mortandade de animais.

Por causa da queimada, cerca de 35 mil hectares da fazenda Camina no Pantanal Mato-grossense foram destruídos, no local acontecia atividades de ecoturismo, pesquisas de preservação a espécies de onça, araras azuis e papagaios, além da pecuária.

A Defesa Civil avalia a situação como “crítica“. O número de focos de queimadas no Pantanal de 1º janeiro a 11 de setembro de 2019 já é 334% maior do que o registrado no mesmo período em 2018; e 43,6% acima da média registrada nos mesmos dias dos últimos 21 anos (de 1998 a 2018). Os dados são do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

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