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A esposa ou o marido traído, eles podem alegar danos morais? Podem! Mas não pela traição em si, mas sobre as consequências advindas dela, pela questão de ter afetado sua honra e aquele conceito subjetivo que cada um tem de si.
Pra provar algum tipo de tano, é preciso algum material, como gravação de áudio, vídeo, e-mail, testemunhas, entre outros?
Sim, é necessário, pois a conduta em si tem que ser provada e demonstrada em juízo e há a necessidade de trazer aquela relação que surge causalidade, sendo que essa conduta do agente ao resultado do dano junto com os prejuízos experimentados pela pessoa.
A importância de qualquer prova em direito, tem o sentido de convencer o juiz que a recebe de que é verdade o que você está alegando.
Pra condenar, quais as circunstâncias o juiz leva em consideração nesses casos? Ele irá ver os parâmetros necessários para a aplicação da lei e se houve a violação comportamental do acusado e se houve um dano moral a vítima, que será aferido de acordo com cada prova apresentado em sua defesa ou condenação.
Como é calculado o valor por danos morais nesse caso? Esse valor é calculado dentro de um critério subjetivo, mas não existe um padrão ou parâmetro objetivo calculado, tudo dependerá da prova que expõe a integridade da vítima, sendo que quando for fixado, o juiz trará umas ponderações que deverá ser feito, principalmente porque não há um motivo de enriquecimento da parte que foi lesada, mas também que não pode deixar de ser um motivo que seja repreendido da parte do lesador, por isso o juiz irá buscar um equilíbrio de justiça para aplicação da lei em cada caso.
Qual é o juízo competente para analisar e julgar essa causa? Saímos da esfera da vara de família e iremos para a área civil, porque já não se trata mais de um caso de família, mesmo que se trata de uma separação entre marido e mulher, ou casal, a causa já não estaria lutando a favor da junção entre si, mas sim direcionado ao juiz da área cível para calcular o dano moral ou material.
Qual o peso de uma traição na decisão de um juiz sobre a guarda dos filhos? Em caso de divórcio por traição não irá interferir em nada, pois embora a briga judicial seja por danos morais pelo motivo da traição, a guarda dos filhos terão em comum acordo, principalmente se o pai for um bom pai e vice e versa.
Pois terão que separar a questão que envolve o casamento que está dissolvendo da questão da guarda dos filhos que será uma reunião de vários processos que trarão um comum acordo para ambos incluindo o bem estar dos filhos, ou seja, são casos e petições diferentes, que no final conspirará para um bem estar de todos.
O Juiz não determina uma ação de traição para o bem da ganha da guarda de ambos para com os filhos, cada caso é um caso, pois o que determina o ganho da guarda é saber as condições materiais e psicológica de cada um para criar bem os filhos.
Investigação
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